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Folha de pagamento e gestão de RH do Estado

Sistemas de folha de pagamento e de gestão de pessoal existem às dezenas no mercado. Perfeitos para empresas privadas, cujo regime de contratação é único - a CLT. Mas o que fazer com um empregador diferenciado como a administração pública, em que a carreira de um professor é diferente da de um policial ou da de um profissional da área de saúde, cada qual com seus critérios de evolução e benefícios?

É como se fossem várias folhas dentro de uma única folha. Além disso, no caso da Administração Pública, é o próprio empregador que controla a contagem de tempo de serviço e administra a aposentadoria de seus milhares de funcionários.

Gerir toda essa complexidade, exige um sistema igualmente complexo, e versátil, que não está disponível para venda no mercado, mas é feito sob medida, e ajustado quase que diariamente de acordo com a edição de novas leis que regulam as carreiras do setor público ou decisões judiciais, com efeitos individuais ou para toda uma categoria.

Hoje, o Governo do Estado de São Paulo conta com uma solução de folha de pagamento robusta e totalmente modernizada pela Prodesp, em parceria com a Secretaria da Fazenda, entre 2012 e 2015, tanto na sua versão para a administração direta quanto para a administração indireta, voltada para atendimento a autarquias.

Muito importante no processo de modernização foi a expertise acumulada pela Prodesp ao longo dos 48 anos em que tem desenvolvido e processado a Folha de Pagamento do Estado. Uma das razões para a criação da empresa em 1969 foi justamente a execução desse trabalho.

A modernização preservou aquilo que o sistema tinha de melhor - sua arquitetura, que suportava de forma eficiente a complexidade das consistências e cálculos mensais - e adicionou novos recursos, como interface em padrão web, melhorando sua usabilidade; trilha de auditoria, que permite identificar todos os registros ou consultas efetuados no sistema; parametrização do cálculo, para que os próprios usuários autorizados tenham independência para alterá-los conforme as necessidades; cálculo retroativo automático de valores a pagar e contabilização online, com ajuste de lançamentos sem a necessidade de reprocessamento.

As folhas de pagamento das Administrações Centralizada e Descentralizada do Estado processam, juntas, o pagamento de cerca de 530 mil servidores estaduais. Mensalmente, essas folhas consideram em seus cálculos cerca de 460 leis / decretos e mais de 84 mil regras que regem as relações trabalhistas do Estado com os servidores. São cerca de 5 mil programas de entrada de dados e outros 1,6 mil de cálculo.

O desenvolvimento do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos do Estado começou em 2017, após o mapeamento de 182 processos relativos a 42 temas da área de pessoal, entre eles o controle de frequência, a contagem de tempo de serviço e a concessão de benefícios e vantagens. Tendo como cliente a Unidade Central de Recursos Humanos do Estado (UCRH) - que é vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão -, ele vai funcionar totalmente integrado à Folha de Pagamento, da Secretaria da Fazenda.

O sistema permitirá a gestão efetiva de toda a vida funcional dos servidores da administração direta e autárquica, desde quando eles ingressam no Estado até sua aposentadoria. Além de dar mais celeridade e qualidade às ações relacionadas a recursos humanos do Estado, com a disponibilização de informações consistentes para atuação estratégica, gerencial e operacional, tornará mais ágil a concessão de benefícios, vantagens a aposentadoria aos servidores e reduzirá custos com a eliminação de controles paralelos e processos manuais.

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