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Simplificação na concessão de licenças dos Bombeiros
11/dezembro/2017

Seu filho adolescente vai a uma casa de espetáculos assistir a um show de música e você quer saber se o local tem licença do Corpo de Bombeiros para funcionar? Fácil! Basta você saber o endereço da casa e ter no seu celular o app BombeirosSP, que faz parte do SP Serviços, a loja de aplicativos do Governo do Estado de São Paulo.

Para responder em segundos se o local possui licença e se ela está dentro do prazo de validade, o app vai buscar a informação no sistema Via Fácil Bombeiros, desenvolvido pela Prodesp para o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Para funcionar, imóveis comerciais, industriais, prédios, condomínios, clubes e igrejas, entre outras edificações, necessitam obter o licenciamento chamado AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), documentos que atestam que aquele espaço cumpre as regras de segurança contra incêndios.

Até 2013, quando o sistema Via Fácil Bombeiros começou a ser implantado, tudo tinha que ser feito presencialmente e em papel, isto é, o interessado precisava ir até uma unidade da corporação para solicitar o serviço e entregar os documentos necessários.

Agora já é possível fazer tudo pela Internet: enviar a documentação, inclusive a planta da edificação, pagar as taxas e emitir o certificado. Também é possível agendar atendimento técnico presencial e fazer consultas para esclarecimento de dúvidas, bem como interpor questionamentos junto às Comissões de Primeira e Última Instâncias dos Bombeiros.

Do seu lado, o Corpo de Bombeiros melhorou os processos operacionais e passou a fazer uma gestão mais eficiente dos serviços de segurança contra incêndios. Um exemplo é a aplicação que permite o uso de tablets para o registro in loco das vistorias técnicas.

O Via Fácil Bombeiros traz uma série de benefícios, como a simplificação e padronização do processo de solicitação das licenças e a diminuição dos prazos para sua emissão; a redução de custos tanto para o interessado quanto para o Estado; e maior transparência nas licenças concedidas, que podem ser consultadas pelo cidadão na Internet.

Até outubro de 2017, mais de 420 mil licenças já haviam sido solicitadas e emitidas por meio do Via Fácil Bombeiros.

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