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Mais facilidade para o licenciamento de empresas
20/Outubro/2017

Quem quer empreender em São Paulo, já não precisa percorrer vários locais para obter as licenças estaduais necessárias à abertura de uma empresa.

Isso pode ser feito na Internet, no Poupatempo do Empreendedor, portal desenvolvido pela Prodesp para a Junta Comercial do Estado de São Paulo, e que reúne todos os órgãos envolvidos no licenciamento de empresas.

Pelo portal, o interessado encaminha informações, paga taxas, acompanha a sua solicitação e, ao final, emite o Certificado de Licenciamento Integrado, com as autorizações, conforme o ramo da empresa, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Centro de Vigilância Sanitária.

Também estão integradas ao portal prefeituras - hoje, cerca de 280 -, que são responsáveis pela avaliação prévia de viabilidade de localização das novas empresas.

Além de desburocratizar o processo de abertura de empresas, trazendo comodidade e economia de tempo e dinheiro ao empreendedor, a solução minimiza a redundância de dados e erros cadastrais. O licenciamento de empresas de baixo risco ocorre em até 48 horas.

A importância do Poupatempo do Empreendedor pode ser medida pelo número de pequenas e médias empresas abertas no Estado: 108 mil apenas nos oito primeiros meses de 2017, segundo a Jucesp. Pelas contas do Departamento de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, São Paulo responde por 42,71% da movimentação total de registros empresariais do Brasil, com um volume de mais de um milhão de processos de aberturas, alterações e extinções de empresas por ano.

O Poupatempo do Empreendedor, que pode ser acessado em www.jucesp.sp.gov.br/VRE/, é uma das ferramentas do Via Rápida Empresa, sistema que integra a Política de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento à Micro e Pequena Empresa e dá mais agilidade ao processo de abertura e licenciamento de empresas no Estado.

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