Iniciativas do governo estadual têm como foco ajudar público feminino em situação de vulnerabilidade
A data de 25 de novembro ficou estabelecida como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Com intuito de prevenir e erradicar qualquer tipo de agressão dessa natureza, o Governo de São Paulo tem desenvolvido diversas iniciativas para proteger e amparar o público feminino.
Uma das ações criadas para combater a violência contra a mulher, por exemplo, foi o SOS Mulher. Desenvolvida pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do Estado – e administrada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, a plataforma (www.sosmulher.sp.gov.br) tem como principal objetivo apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, com conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira.
No site SOS Mulher, há orientações para que as cidadãs saibam reconhecer, evitar e combater as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Com vídeos informativos de aproximadamente um minuto, que podem ser compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens, especialistas estimulam o empoderamento feminino. Delegadas, promotoras, juízas, médicas, psicólogas e economistas, entre outras profissionais, participam da criação de conteúdo de forma voluntária.
“Na pandemia, muitas vítimas de violência doméstica tiveram de ficar isoladas com o agressor, o que infelizmente pode ter intensificado a rotina de hostilidade. Com o uso da tecnologia, buscamos levar apoio a essas mulheres que estão em relacionamentos abusivos, por meio de conteúdos de orientação”, afirma Izabel Monteiro, Diretora Administrativo-Financeira da Prodesp.
Desde o seu lançamento em 2019, a plataforma SOS Mulher já teve quase 50 mil acessos e conta com 47 vídeos disponíveis, com a participação de 17 especialistas. Somente de janeiro a novembro deste ano, a ferramenta foi acessada por cerca de 20 mil pessoas.
Além de informações com os serviços voltados ao público feminino, o portal também traz um link para acessar a legislação, informações atualizadas sobre novas medidas de proteção e um fale conosco que tem sido um importante canal de diálogo com a comunidade. Desenvolvido pela Polícia Militar, o App SOS Mulher é um serviço exclusivo para vítimas com Medida Protetiva. O App permite aos usuários cadastrados pedirem ajuda sempre que estiverem em perigo, por meio do acionamento de um botão localizado na própria ferramenta por apenas cinco segundos. Uma ocorrência de risco será gerada automaticamente pelos Centros de Operações da Polícia Militar (Copom) do Estado, que terá prioridade de atendimento pela Polícia Militar.
De acordo com a Coordenadora de Políticas para a Mulher, Edna Martins, “a plataforma SOS Mulher vai se constituindo num portal de informações para todas as mulheres paulistas, com aprimoramentos permanentes vamos melhorando a qualidade da interação por meio da tecnologia”, disse.
Outra ferramenta importante para proteger as mulheres vítimas de violência é a DDM Online, dentro da plataforma da Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br), na qual é possível registrar ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet sem sair de casa. Além de registrar o boletim online, as vítimas também podem solicitar medidas protetivas.
“A DDM Online é uma iniciativa pioneira da Polícia Civil de São Paulo para combater todos os tipos de violência contra a mulher e no ambiente familiar. Mais do que um atendimento rápido, a ferramenta garante às vítimas meios de denunciar, enviar provas e pedir medidas protetivas contra os agressores de forma online. É como se cada mulher tivesse uma delegacia na palma de sua mão”, afirmou a coordenadora das DDMs no Estado, delegada Jamila Ferrari.