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Instruções Normativas

Instrução Normativa 003/2022
Tabela de descontos para publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Instrução Normativa 002/2021
Realização de exames médicos de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Instrução Normativa 001/2021
Gestão de Contratos com Fornecedores – Encaminhamento de documentação trabalhista, previdenciária e fiscal.

Instrução Normativa 004/2019
Acompanhamento dos serviços dos contratos de gestão, operação e manutenção dos postos Poupatempo – Controle de frequência dos contratados.

Instrução Normativa 003/2019
Transmissão eletrônica de dados de veículos automotores – Contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e liberação da correspondente garantia real ou gravame.

Instrução Normativa 002/2019
Diretrizes para instalação de link dedicado no Data Center Prodesp para transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos. (Revogada e substituída pela Instrução Normativa 003/2019)

Instrução Normativa 001/2019
Realização de exames médicos de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação. (Substituída pela Instrução Normativa 002/2021)