
Com base nas normas jurídicas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, a Ouvidoria desta empresa pública recebe manifestações das pessoas interessadas para tratá-las e efetivar, assim, um controle social (pela sociedade) dos serviços prestados.
Nos atendimentos e tratamentos conduzidos por nossa Ouvidoria, são utilizados também mecanismos de controle de dados e governança previstos no arcabouço jurídico aplicável às estatais.
Exerça seus direitos e expresse-se por meio (de um canal) desta Ouvidoria. Ela é uma importante ferramenta de gestão e instrumento da democracia.
A ouvidoria pública é uma instância para possibilitar a participação dos cidadãos, que promove e garante direitos de cidadania por meio do diálogo e da prestação de contas. Atua especialmente como instância recursal sobre pedidos não atendidos na primeira instância de atendimento (ou por um “Fale Conosco”) dos serviços públicos de origem. A ouvidoria pública vincula-se diretamente à autoridade máxima da entidade que representa.
Uma ouvidoria pública da administração paulista (na qual a Prodesp se inclui) é definida e regulada pela Lei Estadual 10.294/1999 – que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado – e pela Lei Federal 13.460/2017 – que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Decreto Estadual 60.399/2014 dispõe sobre a atividade das ouvidorias instituídas pela Lei 10.294/1999, regulamentando-a.
Recomenda-se a leitura desses textos legais para um entendimento mais claro dos modos de manifestação e da responsabilidade do Estado no seu tratamento, possibilitando também seu julgamento da conformidade dessa ação.
O que a Ouvidoria da Prodesp trata
Um pessoa física ou jurídica identificada deve direcionar à Ouvidoria apenas expressões opinativas referentes ao controle da prestação de serviços públicos.
Os tipos de manifestação que a Ouvidoria recebe e trata são: reclamação, denúncia, sugestão, elogio e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto: serviços públicos prestados pela Prodesp ou a conduta de seus agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.
Casos de denúncias podem ser tratados por meio do Canal de Denúncia. Como empresa estatal pública, a Prodesp está sujeita à Lei das Estatais (Lei Federal 13.303/2016) e ao decreto regulamentador no Estado (Decreto Estadual 62.349/2016). Assim, seu Código de Conduta e Integridade estabelece o canal que possibilita o recebimento de denúncias internas e externas, relativas ao descumprimento daquele Código e das demais normas internas (cobrindo também práticas de corrupção, fraude, atos ilícitos e irregularidades que prejudiquem o patrimônio e a reputação da empresa estatal).
Suas dúvidas podem estar esclarecidas a seguir:
Os serviços atualmente ofertados estão na Carta de Serviços ao Usuário da Prodesp, definida conforme o art. 7º da Lei Federal 13.460/2017.
Embora não diretamente explícitas na legislação sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos, essas relações estão incluídas no escopo dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prodesp.
Oriente-se pela página do SIC Prodesp.
A Prodesp também presta serviços para outros entes públicos e privados, conforme previsto em seu estatuto social (disponibilizado na página Governança Corporativa do site da Prodesp, em Governança > Regimentos e Políticas).
O que a Ouvidoria da Prodesp não trata
Manifestações dos seguintes tipos, que forem recebidas pela Ouvidoria, são direcionadas ou devolvidas para encaminhamento aos serviços pertinentes:
- Solicitações de informações em si, referentes ao andamento de processos administrativos (p.ex., de certames licitatórios ou de aplicação de penalidades), documentação técnica, dados existentes em serviços e outros. O acesso do usuário a informações é regido pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal 12.527/2011), conforme descrito na página do SIC Prodesp;
- Pedidos sobre atendimento em primeira instância de serviços prestados pela companhia, ou disponibilizados em canais próprios de atendimento a clientes e usuários, tais como: “Fale Conosco do Poupatempo”, “Central de Atendimento a Clientes Prodesp” e outros canais da web;
- Expressões sobre assuntos referentes a outros órgãos ou entidades (públicos ou não), que devem ser encaminhadas pelo usuário através dos respectivos canais. Exceção: quando a Prodesp é prestadora de serviço público terceirizado por cliente, o atendimento de ouvidoria pode utilizar canais reservados – caso do Poupatempo – ou os mesmos dos seus serviços diretos.
Para registrar manifestação à Ouvidoria da Prodesp e acompanhar seu tratamento
- Formule sua opinião de modo que a Ouvidoria possa entender, responder e produzir eventual providência requerida;
- Prepare-se, reunindo e mantendo em mãos os dados de identificação e as informações necessárias para que você se expresse de acordo com seu interesse. Algumas dessas informações podem ser obtidas diretamente nos serviços originalmente prestados;
- Se você for se manifestar sobre um processo administrativo, sugerimos-lhe incluir o maior número de informações disponíveis, tais como: número, objeto e interessados do processo.
Escolha uma das formas abaixo para gerar sua manifestação e enviá-la para a Ouvidoria da Prodesp:
- Para assuntos dos serviços da Prodesp, acesse o formulário eletrônico da Ouvidoria ou ligue para 0800 717 0050;
- Para assuntos do Poupatempo, acesse o Portal Poupatempo;
- Caso você deseje registrar uma denúncia, utilize diretamente o Canal de Denúncias;
- Se você trabalha como terceirizado da Prodesp, pode nos ajudar a fiscalizar o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte de sua empresa, acessando o Canal do Colaborador Terceirizado.
Representantes nomeados para a operação da Ouvidoria da Prodesp
- Ouvidora responsável pela Ouvidoria da Prodesp:
Viviane Rodrigues Gomes. - Atendentes autorizados: Janaína, Cátia, Wlamir, Berenice ou Simone.
(página atualizada em 06/09/2023)
Conceitos específicos e política Prodesp
Esta Ouvidoria tem como tarefa representar o cidadão dentro da Prodesp, de forma independente e autônoma, estabelecendo com ele um canal direto de comunicação. Também é um canal aberto para a manifestação de clientes, fornecedores e funcionários.
A Ouvidoria Prodesp tem, ainda, uma equipe especialmente dedicada para acolher e tratar as manifestações do cidadão que utiliza os serviços do Programa Poupatempo.
Para a Prodesp, toda manifestação é importante, uma vez que contribui para a constante melhoria de nossos serviços.
Integração da competência da Ouvidoria da Prodesp
O Ouvidor, em essência, é o representante do cidadão dentro da organização e deve ter a competência para se colocar no lugar do outro. De outra forma, é um olhar para a organização apoiado pela visão de fora, que tem o ponto de vista do cidadão.
Esta atuação se alicerça na premissa de que todo cidadão usuário dos serviços públicos do Estado de São Paulo tem o direito:
- à informação sobre o serviço público;
- à qualidade do serviço prestado;
- ao controle adequado da prestação de serviços.
Nesse sentido, a Ouvidoria Prodesp / Poupatempo pretende assegurar o direito do cidadão usuário ao controle adequado dos serviços oferecidos pela empresa e pelo Poupatempo, por meio da disponibilização de informações e tratamento, intermediação e resposta às manifestações.
A Ouvidoria Prodesp / Poupatempo trabalha com ética e transparência para ser reconhecida por sua excelência, comprometimento com o cidadão usuário e com a melhoria efetiva da qualidade dos serviços oferecidos.
Seguindo as disposições da Lei Estadual 10.294 de 20/04/99 e decretos relacionados, a Ouvidoria Prodesp / Poupatempo produz relatórios semestrais das suas atividades.
Prazos de resposta às demandas recebidas pela Ouvidoria
A Ouvidoria da Prodesp tem um compromisso de qualidade de responder a todas as manifestações em até 15 dias. A Lei federal 13.460/2017 estabelece um prazo máximo de 30 dias e a Lei estadual 10.294/1999 define o prazo de 20 dias.
A ouvidoria pública é uma instância para possibilitar a participação dos cidadãos, que promove e garante direitos de cidadania por meio do diálogo e da prestação de contas. Atua especialmente como instância recursal sobre pedidos não atendidos na primeira instância de atendimento (ou por um “Fale Conosco”) dos serviços públicos de origem. A ouvidoria pública vincula-se diretamente à autoridade máxima da entidade que representa.
Uma ouvidoria pública da administração paulista (na qual a Prodesp se inclui) é definida e regulada pela Lei Estadual 10.294/1999 – que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado – e pela Lei Federal 13.460/2017 – que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Decreto Estadual 60.399/2014 dispõe sobre a atividade das ouvidorias instituídas pela Lei 10.294/1999, regulamentando-a.
Recomenda-se a leitura desses textos legais para um entendimento mais claro dos modos de manifestação e da responsabilidade do Estado no seu tratamento, possibilitando também seu julgamento da conformidade dessa ação.
Suas dúvidas podem estar esclarecidas a seguir:
Os serviços atualmente ofertados estão na Carta de Serviços ao Usuário da Prodesp, definida conforme o art. 7º da Lei Federal 13.460/2017.
Embora não diretamente explícitas na legislação sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos, essas relações estão incluídas no escopo dos atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prodesp.
Oriente-se pela página do SIC Prodesp.
A Prodesp também presta serviços para outros entes públicos e privados, conforme previsto em seu estatuto social (disponibilizado na página Governança Corporativa do site da Prodesp, em Governança > Regimentos e Políticas).
Seguindo as disposições da Lei Estadual 10.294 de 20/04/99 e decretos relacionados, a Ouvidoria Prodesp / Poupatempo produz relatórios semestrais das suas atividades com apontamento do volume de atendimentos e recomendações.
A Ouvidoria utiliza o Sistema de Gestão das Manifestações do Cidadão (SGMC) para registrar as manifestações recebidas, seja diretamente ou pelos diferentes canais digitais de interação do cidadão com o Poupatempo.
As manifestações recebidas pelos canais do Poupatempo são tratadas pelas próprias equipes do programa, com supervisão e coordenação da Ouvidoria.
Relatórios de Atendimento
2023 | 2022 | 2021 |
1º Semestre | 1º Semestre | 1º Semestre |
2º Semestre | 2º Semestre |
2020 | 2019 | 2018 |
1º Semestre | 1º Semestre | 1º Semestre |
2º Semestre | 2º Semestre | 2º Semestre |
2017 | 2016 | 2015 |
1º Semestre | 1º Semestre | 1º Semestre |
2º Semestre | 2º Semestre | 2º Semestre |
2014 | 2013 | 2012 |
1º Semestre | 1º Semestre | 1º Semestre |
2º Semestre | 2º Semestre | 2º Semestre |
2011 | 2010 |
1º Semestre | 1º Semestre |
2º Semestre | 2º Semestre |
Em comemoração aos 10 de anos de atuação da Ouvidoria Prodesp / Poupatempo, foi produzido um livro, aqui disponibilizado na forma de e-book, que agrupou o conhecimento e as boas histórias vividas no período.
3º Seminário Ouvidoria e Qualidade
A Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria – Desafios no Mundo Conectado
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no 3º Seminário Ouvidoria e Qualidade, promovido pela Prodesp em 30 de maio de 2012.
A Lei de Acesso à Informação
José Eduardo Elias Romão – Ouvidor Geral da União.
O Sistema de Controladoria Paulista e a Lei de Acesso à Informação
Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral de Administração do Estado de São Paulo.
A Lei de Acesso à Informação e o Papel das Ouvidorias no Mundo Web 2.0 – Novos Desafios
Álvaro Gregório – Assessor da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
4º Seminário Ouvidoria e Qualidade
Código de Ética e Conduta Empresarial – Atitude e Cidadania
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no 4º Seminário Ouvidoria e Qualidade, promovido pela Prodesp em 20 de junho de 2013.
A Experiência de elaboração e implantação do Código de Ética e Conduta Empresarial da Prodesp
Katia Cerresi – Prodesp.
Código de Ética e Conduta Empresarial – Atitude e Cidadania
Patrícia Peck Pinheiro – Especialista em Direito Digital.
Rede de Ouvidorias (CCISP/SEDUSP): Diagnóstico e Prognóstico
Luís Antônio Panone – Chefe de Gabinete – Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo.
Segurança da Informação: Cuidados e Atitudes
Fábio Neves – Prodesp.
Gestão Documental e Acesso à Informação: Interfaces
Ieda Pimenta Bernardes – Arquivo Público do Estado de São Paulo.
5º Seminário Ouvidoria e Qualidade
Manifestação do Cidadão – Um gesto de Cidadania
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no 4º Seminário Ouvidoria e Qualidade, promovido pela Prodesp em 27 de novembro de 2014.
Participação do Cidadão – Um gesto de cidadania e apoio ao aprimoramento dos serviços
15 Anos da Rede Paulista de Ouvidorias
Diretrizes e Princípios do Poupatempo
Poupatempo e Qualidade
Sistema de Informações à População – SIP
Monitoramento da Qualidade
Poupatempo Segunda Geração
Relação das Manifestações do Cidadão com o Padrão Poupatempo
Metodologias de Identificação e Solução de Problemas
Conte seu Caso
Guia de Serviços
São José do Rio Preto
Botucatu
Piracicaba
Marilia
Bauru
Campinas
Itaquera
6º Seminário Ouvidoria e Qualidade
Gestão do Conhecimento na Organização
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no 6º Seminário Ouvidoria e Qualidade, promovido pela Prodesp em 16 de novembro de 2015.
Gestão do Conhecimento: Conceitos e Tendências
André Saito – Presidente da SBGC.
Gestão do Conhecimento e a Construção de um Ecossistema da Organização
Celso Monastero – Prodesp.
Intranet Poupatempo – Uma Ferramenta de Gestão do Conhecimento
Tânia Virgínia de Souza Andrade – Poupatempo.
Cândida Rocha Schwenck – Poupatempo.
Comunicação e Atitudes Éticas Interligando Pessoas e Idéias
Katia Cerresi – Prodesp.
A Interação com o Cidadão
Poupatempo Piracicaba
Poupatempo Guarulhos
Poupatempo Rio Claro
Poupatempo Luz
Poupatempo Campinas Shopping
Poupatempo Sé
Poupatempo São Bernardo do Campo
Histórias do Poupatempo
Cley Scholz – Poupatempo.
7º Seminário Ouvidoria e Qualidade
Inovação Inteligente – A Emergência da Informação – Tendências
Na Sociedade do Conhecimento, ao proliferarem as tecnologias de exploração de dados e de conectividade, vão se instrumentalizando novos modelos econômicos de compartilhamento que, por sua vez, produzirão (já produzem) forte impacto nas relações sociais. Como irá o Estado, diante desses novos paradigmas, se organizar para fazer a gestão do crescente volume, da complexidade e dos conteúdos em si das Informações? Qual será o novo modelo das interações Estado-Sociedade?
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no 7º Seminário Ouvidoria e Qualidade, promovido pela Prodesp em 20 de outubro de 2016.
Sociedade do conhecimento – Uma visão de futuro.
Clayton Reis – Gartner, Inc.
A Emergência da Informação – Governo
Mediadora do Painel: Adriana Alvin – Ouvidora Unicamp
Inovação aberta e governo aberto
Roberto M. Agune – iGovSP – Secretaria de Governo do Estado de São Paulo
Transparência e interação Governo–Sociedade
Maria Inês Fornazaro – Ouvidora Geral Adjunta do Estado de São Paulo
Inovações no Poupatempo
Ilídio S. M. Machado – Poupatempo
A Emergência da Informação – Conceitos
Mediador do Painel: José Pinheiro Machado – Ouvidor Prodesp / Poupatempo
Tecnociência e a descoberta da informação
Elon W. de Lima – Prodesp
Novas lógicas e novas semânticas dos atores em rede
Brasilina Passarelli – Escola de Comunicações e Artes – USP
A Emergência da Informação e a Sociedade
Mediador do Painel: Breno Santos – Secretaria de Governo do Estado de São Paulo
Ecossistemas de produção e consumo de dados
Gisele S. Craveiro – Colaboratório de Desenvolvimento e Participação – USP
Ouvidoria, legislação e tecnologia
Antonio Heiffig – Ouvidoria do TCE
Projetos colaborativos na Sociedade do Conhecimento
Vagner Diniz – Centro de Estudos sobre Tecnologias WEB do NIC.br
8º Seminário Ouvidoria e Qualidade
Acessibilidade Digital
Na sociedade atual, já se discute há algum tempo a importância da inclusão social dos diversos grupos de pessoas, e em particular das pessoas com necessidades especiais. Num mundo dominado cada vez mais pela tecnologia, falar em acessibilidade digital é incluir socialmente um número cada vez maior de pessoas. Neste contexto, é o Estado que deve ser o fomentador desta inclusão por meio de suas políticas públicas. Muitas iniciativas já existem como legislação, marco regulatório, tecnologias, recomendações e ferramentas. O que precisamos é colocar em prática todas elas.
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no 8º Seminário Ouvidoria e Qualidade, promovido pela Prodesp em 19 de outubro de 2017.
Acessibilidade Digital na web
Reinaldo Ferraz – W3C
Marco regulatório
Fernando Gebara Filho – Especialista em processos de normalização nacionais e internacionais
Produção de livro digital acessivel
Pedro Milliet – ABC – Accessible Books Consortium
Acessibilidade digital – “fazer” é fácil e barato
Claudio Norio Minei – Prodesp
Acessibilidade e inclusão no programa Poupatempo
Coordenação do Painel: Cley Scholz – Poupatempo
Audiodescrição – recurso de acessibilidade que transforma imagens em palavras
Prof. Dra. Lívia Maria Villela de Mello Motta
9º Seminário Ouvidoria e Qualidade
Uma ferramenta de Gestão e um instrumento da Democracia
Este 9º Seminário Ouvidoria e Qualidade – Uma ferramenta de Gestão e um instrumento da Democracia, realizado no dia 18 de junho de 2019 no auditório da Prodesp, celebra os 50 anos da companhia e comemora os 20 Anos de existência da Rede Paulista de Ouvidorias, criada pela Lei 10.294/99 – Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo. Nestes últimos 20 anos, houve grande evolução, mas, com as atuais transformações sociais e tecnológicas, brotam a cada dia novos desafios. Como enfrentá-los? Como implementar serviços digitais acessíveis a todos os cidadãos e que ofereçam a agilidade e a simplicidade necessárias? Enfim, como humanizar os serviços?
Clique nos links abaixo para ter acesso às apresentações realizadas no evento.
A Evolução das Ouvidorias
Mediação do Painel: Florêncio Sobrinho Penteado – Ouvidor da Secretaria da Fazenda e Planejamento
A Experiência da Ouvidoria Prodesp/Poupatempo
José Pinheiro Machado – Ouvidor
A Experiência das Ouvidorias no Brasil
Maria Inês Fornazaro – Presidente da ABO Nacional
Transparência, informação e a Rede Paulista de Ouvidorias
Vera Wolff Bava – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e Ouvidora Geral do Estado
A Evolução tecnológica na prestação de serviços públicos
Mediação do Painel: Elon Webser de Lima – Prodesp
50 Anos da Prodesp
Agnaldo do Carmo Lopes – Prodesp
Inovação tecnológica nos serviços públicos
Rodrigo Mauro Ruiz de Matos – Prodesp
Inovação tecnológica – Inteligência na interação Sociedade x Estado
Renê De Paula Jr – BRQ
Convergências de hoje – um salto para o futuro.
Gustavo Maia – Colab
Assista aqui o seminário na integra.