Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Serviços ao Cidadão da Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo
Abril foi mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como data para amplificar o conhecimento sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA) e reforçar as necessidades e os direitos dessas pessoas.
Aliada à quebra de tabus, à inclusão social, digital, e para combater preconceitos, é que recentemente, a pedido da Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Prodesp desenvolveu em parceria com o Detran-SP uma identificação veicular para sensibilizar motoristas sobre o TEA. A nova funcionalidade, que foi lançada na semana do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e idealizada para afixar no vidro traseiro do carro traz a frase “Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, não buzine”. De modo simples e fácil, o pedido é feito pelo portal https://ciptea.sp.gov.br/, também criado pela Prodesp. Basta cadastrar o automóvel para obtenção da identificação veicular e, após entrar na área logada do site, via GOV.BR, clicar em “Cadastro de Veículo” e inserir a placa e o Renavam.
Um levantamento inédito conduzido pela Fundação Seade revelou que no Estado de São Paulo quase 60% da população declarou conhecer ou ter em sua residência alguém com TEA, dos quais 15% afirmaram que há na moradia alguém diagnosticado com essa condição – que é relacionada ao desenvolvimento do cérebro e que afeta aspectos da comunicação, linguagem, comportamento e interação social.
A identificação veicular integra o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), lançado em abril do ano passado pelo governo estadual e que se junta a outras iniciativas já em curso, como a ampliação do apoio presencial para atendimento de TEA para 27 postos do Poupatempo, que contam com salas sensoriais na capital, Grande São Paulo, interior e litoral. Essas áreas de acolhimento foram ambientadas com elementos para tornar os ambientes confortáveis, evitando crises e estresse do público atendido, além de equipes especializadas para atender pessoas autistas e neurodivergentes.
Todos os postos do Poupatempo também oferecem orientação para preenchimento do cadastro e emissão da CipTEA. O documento facilita a identificação da pessoa com condições especiais e seus responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos e privados de saúde, educação, assistência social e outros em todo o Estado.
Com ações coordenadas do Governo de São Paulo, da Secretaria de Gestão e Governo Digital e da pasta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Poupatempo e a Prodesp seguirão desempenhando papel estratégico na promoção da inclusão digital e na cidadania.